Fábio Francisco Esteves

As aulas ministradas pelo professor Fábio Francisco Esteves abordam temas fundamentais para a compreensão do Estado democrático de direito, cidadania, democracia e as múltiplas facetas da igualdade, tanto formal quanto material, além de questões cruciais como o racismo estrutural e institucional. Estes tópicos são essenciais para entender como as instituições democráticas funcionam e quais são suas atribuições e missões em nossa sociedade.

O conceito de Estado democrático de direito é explorado em profundidade, abrangendo seus princípios, objetivos e fundamentos. O professor Esteves discute como esses elementos se interligam para criar um sistema onde a lei prevalece, garantindo a liberdade e os direitos de todos os cidadãos. Este tópico é crucial para compreender o papel do direito e das leis na promoção e na proteção da dignidade humana e na garantia de uma sociedade justa e equitativa.

A cidadania e a democracia são temas interconectados e são abordados para destacar a importância da participação ativa dos cidadãos na vida política. O professor Esteves enfatiza a necessidade de compreender a democracia não apenas como um sistema de governo, mas como um modo de vida que requer envolvimento, responsabilidade e comprometimento contínuos de todos os membros da sociedade.

A igualdade é outro tópico central. A distinção entre igualdade material e formal é explorada, demonstrando como a igualdade formal, focada na lei, pode não ser suficiente para abordar desigualdades sociais e econômicas profundamente enraizadas, o que leva à necessidade de reconhecer e implementar a igualdade material. Esta abordagem busca garantir que todos tenham as mesmas oportunidades e recursos para desenvolver seu pleno potencial.

O racismo estrutural e institucional é examinado como um desafio persistente que afeta profundamente a sociedade. O professor Esteves discute como essas formas de racismo estão entranhadas nas estruturas sociais, econômicas e políticas, e como elas perpetuam a desigualdade e a exclusão de grupos marginalizados. Ele ressalta a importância de abordar essas questões para alcançar uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária.

Por fim, o curso analisa as instituições democráticas, suas atribuições e missões. O objetivo é entender o papel dessas instituições na manutenção do Estado democrático de direito e na promoção dos valores democráticos. O professor Esteves enfatiza a importância da transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos humanos como fundamentos para o funcionamento eficaz dessas instituições.